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Comunhão geral de bens, comunhão de adquiridos ou separação de bens? As diferenças vistas à lupa!

Quando um casal decide – finalmente! – dar o passo… É porque pretendem, certamente e sem qualquer dúvida, viver o resto das suas vidas ao lado do outro, de corpo, alma e coração… Pensar numa separação, divórcio ou ruptura? Nem pensar!

No entanto, e infelizmente, a vida dá voltas e voltas e voltas e a distância do amor ao ódio… É muito mais curta do que todos desejaríamos! E é nesse momento, muitas vezes, que até a mais pequena panela lá de casa… Conta!

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Hoje, aqui, na Zankyou Magazine, analisámos à lupa as diferenças entre os três regimes de bens consagrados na lei portuguesa, sendo certo que os próprios noivos poderão equacionar um quarto e outro que não estes: comunhão geral de bens, comunhão de adquiridos e separação de bens. Já ouviram dizer que mulher prevenida – e homem prevenido, claro! – vale por duas?

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A comunhão geral de bens!

O regime da comunhão geral de bens, antes de mais, não pode ser convencionado quando algum ou ambos os elementos do casal, tenham filhos não comuns.

Estipulado que seja este regime de bens, e é assim que ele se caracteriza, toda e qualquer posse que levarem para o casamento e toda aquela que adquirirem depois do casamento – quer seja por compra, doação ou testamento – pertence ao casal.

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A comunhão de adquiridos!

Na ausência de qualquer vontade explícita, no que diz respeito aos regimes de bens, é no regime de comunhão de adquiridos, por defeito, que é celebrado todo e qualquer casamento em Portugal: farão parte do comum o produto, o trabalho de ambos e os bens adquiridos e pagos na constância do matrimónio, à excepção dos previstos por lei; e será próprio cada um dos bens que cada um dos futuros esposos tiver na altura da celebração do matrimónio e todos os que vierem a receber por forma gratuita, doação ou testamento.

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A separação de bens!

No regime de separação de bens, e até como a própria expressão indica, cada um dos elementos do casal conserva, para si, o domínio de cada um dos seus bens, quer presentes, quer futuros.

A lei obriga, numa última nota, que o regime da separação de bens seja o par do casamento, quando não haja lugar ao processo preliminar de casamento ou, quando um dos noivos ou quando ambos os noivos, tenha, pelo menos, 60 anos de idade.

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Qual o regime de bens mais acertado para o vosso casamento?

Essa é uma pergunta à qual só vocês poderão responder… E, em boa verdade, conforme vos dissemos, não terá de ser qualquer um destes, já que a lei portuguesa prevê a possibilidade dos noivos acordarem, conforme as suas pretensões e ideais, um regime diferente daqueles que descrevemos, combinando características, ainda assim, deles que, sendo compatíveis, satisfaçam as suas necessidades, enquanto casal! Acima de tudo, o que importa é que se sintam confortáveis com a vossa opção e que, claro, estejam bem informados a respeito das implicações presentes e futuras da vossa escolha: procurem um advogado, peçam conselho na conservatória da vossa área de residência, utilizem as linhas de apoio disponíveis para este tipo de questões e matérias… E, assim, tudo correrá bem!

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Esclarecidos? Bem, então, e só para que fiquem connosco durante mais um bocadinho, dêem uma espreitadela nas 8 coisas que devem ter em conta ao escolherem os profissionais para o vosso casamento e os 9 websites de casamento que têm de conhecer – inspirem-se no melhor que se faz lá fora!

Fonte: Instituto dos Registos e do Notariado – Portugal

Contacte as empresas mencionadas na reportagem:

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