Casamento por procuração: porque a distância não é um problema

Casamento por procuração: porque a distância não é um problema

Um casamento em que um ou ambos os noivos não estão presentes na cerimónia? Pode parecer estranho, mas na realidade é possível. Falamos do casamento por procuração.

Casamento por procuração: porque a distância não é um problema
Foto: Estúdios Santa Cruz
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Um casamento em que um ou ambos os noivos não estão presentes na cerimónia? Pode parecer estranho, mas na realidade é possível. Falamos do casamento por procuração.

Esta modalidade de casamento foi comum em épocas de conflito, em que os noivos estavam obrigatoriamente afastados durante longos períodos de tempo. A solução passava por dotar um familiar ou amigo de uma procuração – o ato pelo qual uma pessoa atribui a outra, voluntariamente, o poder de agir em seu nome (a palavra pode indicar também o documento onde a mesma se encontra escrita) – que lhe conferia, então, a capacidade jurídica para pronunciar o “sim” em nome do noivo ou da noiva ausentes. 

Hoje em dia também se realizam casamentos por procuração, por exemplo quando um dos noivos se encontra a trabalhar no exterior.

A procuração pode ser obtida num cartório notarial – “a procuração pode ser outorgada por documento autenticado, instrumento público, lavrado no cartório notarial ou em consulado português, ou por documento assinado pelo representado com reconhecimento presencial da assinatura” – e deve conter poderes especiais para o ato, identificar claramente o outro nubente (nome, idade, naturalidade, residência habitual, filiação) e indicar a modalidade e regime de bens do casamento. Apenas um dos nubentes se pode fazer representar por um procurador.

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Depois de obter a procuração, e para avançar com o processo, os noivos (ou seus procuradores) devem dirigir-se a uma Conservatória do Registo Civil com a procuração e Cartões de Cidadão.

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