As vantagens legais e económicas que um casamento proporciona

O amor e tudo que ele implica: a conexão evidente, a ideologia, o vínculo que pressupõe numa fase posterior, os valores, o futuro... O casamento materializa-se e ocorre entre os casais pelos mais diversos motivos. No entanto, a sua essência é muito mais importante do que julgamos à primeira vista, até mais importante que o próprio aspecto sentimental.

É verdade que casar e dizer o “Sim, aceito!” correspondem a um dos símbolos máximos do amor. Contudo, existe, igualmente, todo um leque de vantagens legais, que de um ponto de vista pragmático, podem facilitar a vida no futuro de todos os implicados.

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Diana Nobre Fotografia

Uma temática nacional 

As regras nacionais e as práticas que estão fortemente relacionados com o matrimónio variam de país para país, sobretudo no que toca aos direitos e deveres das pessoas que já estão casadas (os seus bens, as suas obrigações como pais ou até mesmo a questão dos apelidos dos noivos… )

Neste aspecto, a relação que se estabelece entre o casamento civil e religioso, visto que alguns países consideram o matrimónio civil equivalente ao religioso, ao contrário de outros. Para além disto, é importante ainda ter em consideração o facto de agora ser possível e legal o casamento entre casais do mesmo sexo. Actualmente, são 19 os países que concedem este direito: Argentina, Bélgica, Brasil, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Holanda, Portugal, Suécia e Uruguai. México e o Reino Unido, também, gozam deste direito, no entanto de uma forma diferente e mais limitada, visto que depende dos territórios nos quais nos estamos a focar. Contudo, em alguns países como a Finlândia, por exemplo, esta lei entrará em vigor ainda este ano.

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The Quinta – My Vintage Wedding in Portugal. Créditos: Aguiam Wedding Photography

Aspectos importantes

Primeiramente, é importante saber que o casamento é um contrato que pressupõe a inscrição no Registo Civil, independentemente do tipo de celebração que vão realizar – civil ou pela igreja – pois originam os mesmos efeitos para os conjuges e para os filhos do casal, caso seja a situação.

Quando as pessoas vivem em conjunto, sem estarem casados, mesmo que tenham filhos, não se realiza oficialmente o vínculo que outorga os direitos ao casal, mesmo que estes casos sejam mais complicados de realizar porque é necessário cumprir alguns requisitos de convivência e tempo“, partilha uma advogada espanhola. Neste caso, falamos dos direitos como a pensão de viúva/viúvo, a declaração da renda ou direito à herança, quando um dos membros do casal falece sem ter deixado testamento.

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José Raposo

Benefícios Tributários/Fiscais

Falar sobre os benefícios fiscais significa IRS. De facto, existe uma tabela de retenção para pessoas casadas, o que pode resultar em taxas que são mais vantajosas para casais do que propriamente para uma pessoa solteira. No que toca a pagar IRS, os valores mínimos de rendimento dependem precisamente da condição de casado ou solteiro.

Herança

Se um dos elementos do casal morre, o outro tem direito a uma porção da herança, quando casados. No entanto, a parte da herança a que tem direito depende, posteriormente, à existência de filhos.

Pensão de Sobrevivência

Ainda relativamente ao falecimento de um dos membros do casal, pode verificar-se o direito a receber a conhecida “pensão de sobrevivência”, que consiste basicamente numa prestação mensal, cujo valor depende da reforma que o falecido recebia até à data do seu óbito. Neste caso, trata-se de um valor que é oferecido aos familiares do falecido e que visa compensá-los pela perda de rendimentos que surge como consequência da sua morte.

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Possível escolher o regime 

Para o casamento, os noivos têm o poder de escolher o tipo de regime de bens. Assim, caso ambos os elementos sejam portugueses (ou simplesmente um deles), o casal pode proceder à comunhão de adquiridos, comunhão geral ou separação de bens.

No primeiro caso, é como se existisse uma linha temporal invisível que separa o património existente antes do casamento dos bens adquiridos ao longo da vigência do mesmo. Já a comunhão geral, os bens comuns são compostos por todo o património existente no presente e no futuro do casal, independentemente de terem sido obtidos antes ou depois da celebração do casamento. Por último, o regime de separação de bens não pressupõe a comunhão de nenhum bem, ou seja, cada um dos membros do casal reserva para si o domínio de todos os bens, quer do presente como do futuro.

Limite de deduções mais elevado 

Relativamente à declaração dos seus rendimentos, os cidadãos casados detêm mais benefícios nas despesas que podem deduzir, posteriormente, aos impostos. Nomeadamente, o prémio do seguro que cobre exclusivamente os riscos de saúde, por exemplo.

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Dias de férias a mais

Mesmo que não se trate de uma consequência directamente económica, acaba por ser uma efeito bastante positivo na vida de um casal. Ou seja, aquando a altura da celebração do casamento, os noivos têm direito a 15 dias de férias seguidos  – um direito presente na legislação portuguesa.

Prosperidade 

Vários estudos indicam que a grande maioria dos casais que se procederam ao casamento oficial conseguem prosperar, em termos financeiros, de uma forma mais fácil do que em comparação que as pessoas solteiras/casais que vivem simplesmente juntos.

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Momento Cativo

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