Casamento civil: procedimentos e documentos

Um casamento civil em Portugal é, actualmente, um processo muito fácil de organizar. Ainda bem, pois assim sobra muita energia para planear a festa… que tanto pode ser à beira-mar como debaixo de água ou até em pleno voo! Vamos então tentar perceber de que é que precisamos (procedimentos e documentos) de tratar para “casar pelo registo”.

O início do “Processo de Casamento” faz-se, habitualmente, numa Conservatória do Registo Civil. Ambos os noivos devem estar presentes (ou fazer-se representar por um procurador) e ter consigo o Bilhete de Identidade ou o Cartão de Cidadão. Os felizardos que possuírem este recente documento de identificação podem optar por iniciar na Internet o processo de “Casamento Online”.

Casamento civil

Uma das primeiras coisas a decidir é o Regime de Bens a adoptar:  comunhão de adquiridos, separação de bens ou comunhão geral. No caso de os noivos terem decidido celebrar uma escritura de convenção antenupcial, devem apresentar a respectiva certidão nesta fase inicial do processo.

Passa-se, então, à fase da escolha do local e da data da cerimónia. Muitas das Conservatórias do Registo Civil do nosso país possuem salas especiais para a celebração de casamentos. Mas, claro está, pode também deslocar-se um(a) Conservador(a) ao local escolhido pelos noivos, mediante o pagamento de uma taxa e a disponibilização de transporte de ida e volta (para mais informações leia o nosso artigo sobre Quanto custa casar ).

Caso não exista nenhum impedimento legar à celebração do casamento, como, por exemplo, idade inferior a 16 anos ou casamento anterior não dissolvido, entre outros, resta apenas acertar contas e comparecer no grande dia! Os noivos podem fazer-se acompanhar dos respectivos “padrinhos”, que, neste contexto, são as testemunhas do casamento, bem como dos restantes convidados. Mas há a realçar uma novidade dos últimos anos: se um casal quiser uma cerimónia íntima, não precisa de ter mais ninguém presente. Basta a confirmação do(a) Conservador(a) para poderem viver felizes para sempre!

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