Afinal, o casamento é um contrato! Decida em que regime de bens vai contrair matrimónio

Afinal, o casamento é um contrato! Decida em que regime de bens vai contrair matrimónio

O casamento é muito mais que uma festa, é um contrato. Tem valor legal e obedece a alguns trâmites. Um dos quais tem a ver com o regime em que se casa: comunhão de adquiridos, separação de bens ou comunhão geral de bens. Escolha o seu!

Afinal, o casamento é um contrato! Decida em que regime de bens vai contrair matrimónio
  • Protocolo
  • Conselhos
  • Msn
  • Noivos

É natural que esteja felicíssima com a perspetiva de casar com o amor da sua vida. Já tem tudo pensado: o vestido, o tema da festa, a animação, a decoração e o catering. Será tudo como sonhou! Mas um matrimónio não é só uma celebração do amor. Se filtrar bem a definição de matrimónio e retirar o lado romântico da “coisa”, percebe que este não é mais que um contrato, que obedece a alguns trâmites legais. Por isso, para além de se focar na parte lúdica e agradável da organização da boda, tem de pensar na parte prática, burocrática e legal. Sabia que antes de firmar o contrato de casamento, tem de escolher em que regime se casa? Pois é, hoje vimos com um assunto pouco emocionante, e mais “pés no chão”, mas é necessário! Se, por outro lado, você for fã de leis, este assunto já lhe deve ser familiar e até apelativo. Senão, tente “divertir-se” a solucionar o quebra-cabeça que é decidir em que regime se vai casar.

Nós damos uma ajuda. Tome nota dos existentes:

guardarSL Casamentos
Foto: SL Casamentos

Comunhão de bens adquiridos

Este é o mais comum em Portugal. Se você e o seu noivo preferirem ir contra a maré e escolher outro regime, terão de fazer uma convenção antenupcial, onde especificarão todos os pormenores que julguem ser importantes. Mas já lá vamos… Foquemo-nos agora na comunhão de bens adquiridos. Neste caso, todos os bens que os noivos adquirirem depois do casamento serão dos dois. A particularidade está no “adquirirem depois” do casamento. Isto significa que aquilo que só era de um antes da boda, continua a ser só dele. Por isso o apartamento que você tinha comprado em solteira, mantém-se só seu. A não ser que você queira mesmo que o seu futuro marido tenha igualmente direito a ele. Nesse caso, terá de o colocar também em nome dele. Mas há aqui uma exceção: o que cada um adquirir, fruto do seu trabalho, ou por herança ou doação, mesmo depois do casamento, continua a ser só seu. Resumindo: Só aquilo que ambos adquirem em conjunto é que será pertença dos dois. Comece já a ponderar o que escolher.

guardarWendy Creating Moments
Wendy Creating Moments | Foto: Plumeria

Separação de bens

As palavras dizem tudo: separação de bens! Ou seja, o que é seu é seu e o que é do seu futuro marido é do seu futuro marido… E sempre será! Ou seja, aqui não há qualquer tipo de comunhão de bens, tenham estes sido adquiridos antes ou depois do casamento. Como tal, cada um dos elementos do casal tem as suas coisas e não tem de dar satisfações ao outro sobre elas. Se você comprar um carro e o puser em seu nome, é seu e pronto! Curiosamente, este regime é obrigatório, caso um dos noivos (ou os dois) tenha idade igual ou superior a 60 anos.

guardar
Foto: São Paulo Fotografia

Comunhão geral de bens

Não quer perder as últimas novidades para o seu casamento?

Subscreva a nossa newsletter

Como já deve estar a adivinhar, neste caso tudo o que um dos cônjuges tenha adquirido antes ou depois do casamento passa a ser dos dois. Agrada-lhe esta situação? É que também passa a ser dos dois, tudo o que receber, quer seja uma herança ou uma doação. Mas este caso também tem uma imposição! Se um dos noivos já tiver filhos de outras relações, não é possível optar por este regime. Não se preocupe que no que diz respeito a animais, estes também passam a ser propriedade do outro. Não é você que fica louca com a cadela do seu mais que tudo?

guardarAguiam Wedding Photography
Foto: Aguiam Wedding Photography

Agora, atenção, porque tal como já lhe informámos, sempre que os noivos quiserem optar por um regime que não seja a comunhão de bens adquiridos terão de realizar uma escritura de convenção antenupcial. Esta terá de ser lavrada num cartório notarial e entregue a cópia no registo civil onde decorrer o casamento.

Se este tema lhe despertou interesse, é bem possível que também goste de ler estes artigos:

Contacte com as empresas mencionadas neste artigo

WENDY Creating Moments Wedding planners
SLcasamentos Fotógrafos e vídeo
Aguiam Wedding Photography Fotógrafos e vídeo